Nesta terça-feira (2), é realizado o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Na Bahia, Feira de Santana foi a primeira cidade a oferecer carteira de identificação, na modalidade virtual, para os portadores do espectro.
De setembro de 2023 até março deste ano, a plataforma já emitiu 565 documentos. Para a secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, o serviço que oferece a transferência gratuita, de forma simples, representa o compromisso da pasta na garantia dos direitos das pessoas autistas.
“Quando trata-se de ideias inovadoras para facilitar a vida da população, Feira sai na frente. Um exemplo disso é essa carteira virtual desenvolvida pela Prefeitura. É uma vantagem exclusiva para quem reside em Feira e foi criada para garantir os benefícios previstos na lei municipal nº 3932/2019”, ressaltou.
A solicitação da carteira é feita por meio do endereço eletrônico autismo.feiradesantana.ba.gov.br. Nele, pessoas autistas com mais de 18 anos que tenham autonomia podem preencher as informações do requerimento. Já no caso de crianças e adolescentes, o trâmite deve ser feito pelos pais ou responsáveis.
Documentos exigidos para emissão
Para obter a carteira, é necessário efetuar um cadastro fornecido todos os dados do usuário e do responsável (quando menor de idade). As pessoas que não tenham acesso facilitado à internet deverão procurar o setor do Serviço Social da SMS para receber o auxílio.
Entre os documentos exigidos estão o RG e CPF do autista e do responsável, uma fotografia recente da pessoa com transtorno, um laudo médico digitalizado que contém informações do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável, bem como um exame de tipo sanguíneo. Todos eles digitalizados para maior comodidade.
