A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) notificou nove atacadistas de alimentos em Feira de Santana por comercializarem sacolas plásticas com logomarcas dos próprios estabelecimentos ou de patrocinadores. A prática foi considerada abusiva, pois, segundo o órgão, há dupla vantagem para a empresa: lucro com a venda da embalagem e uso do consumidor como meio de divulgação. O superintendente Maurício Carvalho destacou que sacolas pagas devem ser neutras, sendo permitida a exibição de marcas apenas quando distribuídas gratuitamente.
Os estabelecimentos têm prazo de cinco dias úteis para se adequarem e suspenderem a cobrança por sacolas personalizadas. Caso descumpram a determinação, poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. O PROCON orienta que a população denuncie irregularidades pelo aplicativo PROCON Feira de Santana ou presencialmente na sede do órgão, situada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro, com atendimento das 8h às 17h.
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