Feira de Santana chega ao terceiro dia consecutivo sem ônibus da empresa Rosa circulando na cidade. Os moradores da zona rural continuam acampados em frente à garagem da concessionária como forma de protesto contra a retirada de quatro linhas de ônibus que atendem localidades da zona rural.
Após a empresa São João deixar de operar as linhas e a Rosa não reassumir as ordens de serviço, a prefeitura designou, emergencialmente, vans do Serviço de Transporte Alternativo Complementar (Stpac), mas os moradores da zona rural afirmam que vans não atendem às necessidades da população dos distritos, uma vez que muitos precisam ter acesso ao Terminal Central para fazer a integração.
Apenas os ônibus da empresa São João estão nas ruas da zona urbana, e os usuários do transporte público que precisam das linhas dos ônibus da Rosa enfrentam dificuldades para se deslocar. O Terminal Central está fechado e a integração passou a ser feita, temporariamente, na Praça Dom Pedro II, mais conhecida como Praça do Nordestino. Muitos estão procurando outras alternativas, como transporte por aplicativo, transporte clandestino (ligeirinho) e mototaxistas, para chegarem aos seus destinos.
Após determinação, oficiais de justiça e policiais militares estiveram na garagem da Rosa, na tarde de ontem (28), para tentar desobstruir o local, mas não houve negociação.
De acordo com o representante da Associação Quilombola de Maria Quitéria e da Cooperativa de Beneficiamento da Agricultura Familiar de Feira de Santana, José Cassiano, a notificação judicial foi direcionada somente para Ubiratã Fonseca de Jesus, que atua como assessor parlamentar do vereador Silvio Dias, mas ele não foi encontrado pelos oficiais e, portanto, o protesto vai continuar.
Rescisão contratual na Justiça
Uma ação da empresa Rosa na Justiça pede a rescisão imediata do contrato de concessão. A empresa diz que não possui mais condições financeiras para atuar no município. Segundo o processo, a Prefeitura de Feira de Santana foi alertada. A ação de número 8020139-38.2021.8.05.0080 foi protocolada pela empresa na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Situação de emergência
O prefeito Colbert Filho declarou, por meio do decreto (nº 12.399), situação de emergência no serviço de transporte público urbano e rural de passageiros, em Feira de Santana. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, na quinta-feira, 28.
Sendo assim, a administração pública permite que o serviço possa ser feito de forma direta pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), ou indiretamente em caráter emergencial.
Em caso de abandono, paralisação ou suspensão do serviço, outra empresa poderá ser designada a atuar nas linhas sob responsabilidade da empresa Rosa (Lote A “Norte”). As ordens de serviços estabelecidas terão caráter emergencial e temporário.
