O edital da licitação para a Zona Azul de Feira de Santana deverá ser publicado pela Prefeitura logo após a análise e aprovação da peça por técnicos da Bolsa de Valores de São Paulo. O documento já foi encaminhado à B3 e elaborado pela Comissão Especial de Licitação, criada exclusivamente para a Zona Azul.
A informação foi dada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (19), no Paço Municipal Maria Quitéria. Ele estava acompanhado por secretários e dirigentes de órgãos municipais.
O prefeito, o procurador-geral do Município (PGM), Guga Leal, e o titular da Superintendência Municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, abordaram elementos técnicos, como os preços que serão cobrados, o tempo permitido de estacionamento, além das ruas e praças onde serão feitas as cobranças, entre outros esclarecimentos.
“O processo está concluído e deverá ser publicado nos próximos dias, no Diário Oficial, com datas marcadas para a licitação, que vai ser realizada na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o prefeito, lembrando que este é um assunto muito debatido pela comunidade e que já se tentou implementar outras vezes, sem sucesso, devido a ações judiciais.
Ele destacou que a elaboração do edital pelos técnicos foi absolutamente criteriosa e que a licitação deverá acontecer dentro do prazo determinado por lei.
Ricardo Cunha disse que, na definição das ruas que serão cobertas pela Zona Azul, levou-se em consideração o volume de tráfego. Acrescentou ainda que a fiscalização será eletrônica, mas contará com a participação dos agentes de trânsito em casos de descumprimento do tempo previsto para estacionar, que será de duas horas.
O PGM, Guga Leal, afirmou que os entraves legais foram superados e que a administração municipal aguarda agora a manifestação da Bolsa de Valores, autorizando a continuidade do processo, para então publicar o edital. “Todo o processo foi concluído com as publicações legais.”
